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Resultados

PI 11/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
LISTA DE ESPERA PARA MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS PELA SEC DE SAÚDE

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  MAKOY
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024

PI 10/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
VALORES GASTOS NO SÃO JOÃO NOS BAIRROS

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  MAKOY
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024

PI 9/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja encaminhado a FUNDAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS do município de São Caetano, um ofício solicitando informações sobre castração de animais no município

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:  EVERALDO DA SAÚDE
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Texto Original

PI 8/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DOS SERVIDORES QUE PEDIRAM EXONERAÇÃO PARA PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  MAKOY
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Texto Original

PI 7/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REFORMAS DAS PRAÇAS DO SOSSEGO, DA RODOVIÁRIA, CARMELITA GOMES E AGDA MARIA DE JESUS

Apresentação: 1 de Maio de 2024
Autor:  JOÃO CHAVES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2024
Texto Original

PI 6/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DE BANDAS NO MUNICÍPIO

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  MAKOY
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024

PI 5/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE ALUGUEIS DE VEÍCULOS E PROCESSO DE LICITAÇÃO DA COOPERATIVA COOPETRANSC

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  MAKOY
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024

PI 4/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUANTIDADE DE GADO ABATIDO SEMANALMENTE NO MATADOURO MUNICIPAL

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  MAKOY
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024

PI 3/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE VAGAS NO TRANSPORTE ESCOLAR NOTURNO PARA CARUARU

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  MAKOY
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

PI 2/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AS REFORMAS DAS PRAÇAS DO SOSSEGO E DE SANTA LUZIA

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  MAKOY
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

PI 1/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO RAIO X DURANTE A NOITE

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  MAKOY
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

PLC 5/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a redução da reserva de faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público das rodovias no âmbito do Município de São Caetano e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI COMPLEMENTAR-PMSC nº 42, de 10 de junho de 2024

PLC 4/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Abril de 2024
8 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI COMPLEMENTAR-PMSC nº 41, de 10 de maio de 2024

PLC 3/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Março de 2024
27 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Foi encaminhado para parecer verbal das comissões. segunda votação em seguida na reunião extraordinária
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI COMPLEMENTAR-PMSC nº 40, de 02 de abril de 2024

PLC 2/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 01º DE JANEIRO DE 2024.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Autor:  MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI COMPLEMENTAR-PMSC nº 39, de 15 de janeiro de 2024

PLC 1/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI COMPLEMENTAR-PMSC nº 38, de 15 de janeiro de 2024

PLO 22/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no calendário Oficial do município o "Março Roxo” – Mês de conscientização sobre o tratamento da Epilepsia.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  FABIO DE MIGUEL
Texto Original

PLO 21/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Etiqueta Individual
Ementa: 
DA NOME A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO QUE FICA DEPOIS DA IGREJA DE SÃO JOSÉ NA VILA DE TAPIRAIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  GERALDO DA GALINHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 806, de 26 de dezembro de 2024

PLO 20/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Etiqueta Individual
Ementa: 
DA NOME AO LOTEAMENTO QUE FICA DEPOIS DA IGREJA DE SÃO JOSÉ NA VILA DE TAPIRAIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  GERALDO DA GALINHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 805, de 26 de dezembro de 2024

PLO 19/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 30 de Outubro de 2024
30 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2024
Última Ação:   Devido à urgência foi convocado a segunda votação em reunião extraordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 802, de 01 de novembro de 2024

PLO 18/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ A PONTE DO CABUGÁ O NOME DE “PONTE AURELIANO ANTÔNIO DE LIMA (SEU LERO)”

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:  NETO RAMOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 804, de 26 de dezembro de 2024

PLO 17/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA RUA NO LOTEAMENTO CARLOS BEZERRA

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 23 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 801, de 01 de novembro de 2024

PLO 16/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.

Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Localização Atual:  CLRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 803, de 18 de novembro de 2024

PLO 15/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA A UBS DA VICENTE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  NETO RAMOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 808, de 18 de fevereiro de 2025

PLO 14/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA O LOTEAMENTO CONHECIDO COMO LOTEAMENTO DE VADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  MAKOY
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parlamentar não presente
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Texto Original

PLO 13/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA EM FRENTE AO ANTIGO BAR DO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  NETO RAMOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 799, de 23 de agosto de 2024

PLO 12/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras Providências

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Setembro de 2024
4 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 800, de 16 de setembro de 2024

PLO 11/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o LOTEAMENTO JOÃO TAVARES (JOÃO PAIZINHO) e dá outras providências

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  ABRAÃO CAETANO
Localização Atual:  SECRETARÍA LEGISLATIVA - SL
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 798, de 23 de agosto de 2024

PLO 10/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a lei municipal 266/93 que cria creche e dá outras providências

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 797, de 10 de junho de 2024

PLO 9/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Maio de 2024
15 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Última Ação:   Segunda votação do PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 796, de 10 de junho de 2024

PLO 8/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Etiqueta Individual
Ementa: 
DA A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA DE SÃO JOSÉ NA VILA DE TAPIRAIM O NOME DE PRAÇA ANANIAS BARBOSA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  ABRAÃO CAETANO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 792, de 24 de abril de 2024

PLO 7/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI 762 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Abril de 2024
8 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 795, de 10 de maio de 2024

PLO 6/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA A PRAÇA QUE FICA AO LADO DA UBS DO ALTO DA SAUDADE

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 794, de 10 de maio de 2024

PLO 5/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ O NOME DE "BECO ORLANDO JOSE DE LIRA" AO BECO RECEM REFORMADO NO BAIRRO DO CABUGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  FABIO DE MIGUEL
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024

PLO 4/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO JUNTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO CAETANO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Abril de 2024
8 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 793, de 10 de maio de 2024

PLO 3/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ A PRAÇA LOCALIZADA NO ALTO DO ROSÁRIO O NOME DE PRAÇA SEVERINO OLIVEIRA PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  ENIO QUIRINO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 789, de 23 de fevereiro de 2024

PLO 2/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2024
28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 791, de 01 de março de 2024

PLO 1/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2024
28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 790, de 01 de março de 2024

REQ 185/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITA TROCA DE LAMPADAS NO DISTRITO DE TAPIRAIM EM FRENTE A IGREJA DE SÃO JOSÉ

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  GERALDO DA GALINHA

REQ 184/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO O RESTANTE DO CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO GELVANE ALMEIDA

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  GERALDO DA GALINHA

REQ 183/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO UM POÇO ARTEZIANO NO TERRENO DE MORENINHA NO SÍTIO GARROTE VELHO

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  GERALDO DA GALINHA

REQ 182/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feito um programa de treinamento e capacitação no trânsito destinado aos profissionais de transporte alternativo, taxistas e moto-taxistas do município

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  JOÃO CHAVES
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Dezembro de 2024

REQ 181/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feita a disponibilização de freezer individuais para os marchantes do município

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  JOÃO CHAVES
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Dezembro de 2024

REQ 180/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feita a distribuição de avental e lonas personalizadas para os feirantes do município

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  JOÃO CHAVES
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Dezembro de 2024

REQ 179/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feita uma passagem molhada no sítio Riacho do mel vizinho o terreno de Pedro romo

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  GERALDO DA GALINHA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Dezembro de 2024

REQ 178/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feito um poço artesiano no terreno de tuta no sítio riacho do mel

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  GERALDO DA GALINHA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Dezembro de 2024

REQ 177/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
seja encaminhado ao DENIT para que seja instalado quebra mola próximo ao assentamento santa izabel

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  OLIMPIO DO BREJO
Resultado:  Parlamentar não presente

REQ 176/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feito iluminação do leide izaura até o pátio de eventos

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  OLIMPIO DO BREJO
Resultado:  Parlamentar não presente

REQ 175/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feito uma passagem molhada no sítio macambira próximo ao Sr. João nenel

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  OLIMPIO DO BREJO
Resultado:  Parlamentar não presente

REQ 174/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feita a Colocação das grades de proteção na praça próximo da rodoviária

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  NETO RAMOS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Novembro de 2024