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PI 11/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: LISTA DE ESPERA PARA MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS PELA SEC DE SAÚDE
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
MAKOY
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
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PI 10/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: VALORES GASTOS NO SÃO JOÃO NOS BAIRROS
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
MAKOY
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
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PI 9/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: Solicito que seja encaminhado a FUNDAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS do município de São Caetano, um ofício solicitando informações sobre castração de animais no município
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
EVERALDO DA SAÚDE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Texto Original
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PI 8/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DOS SERVIDORES QUE PEDIRAM EXONERAÇÃO PARA PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
MAKOY
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Texto Original
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PI 7/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REFORMAS DAS PRAÇAS DO SOSSEGO, DA RODOVIÁRIA, CARMELITA GOMES E AGDA MARIA DE JESUS
Apresentação: 1 de Maio de 2024
Autor:
JOÃO CHAVES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Texto Original
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PI 6/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DE BANDAS NO MUNICÍPIO
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
MAKOY
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
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PI 5/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE ALUGUEIS DE VEÍCULOS E PROCESSO DE LICITAÇÃO DA COOPERATIVA COOPETRANSC
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
MAKOY
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
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PI 4/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: SOLICITA QUANTIDADE DE GADO ABATIDO SEMANALMENTE NO MATADOURO MUNICIPAL
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
MAKOY
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
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PI 3/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE VAGAS NO TRANSPORTE ESCOLAR NOTURNO PARA CARUARU
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
MAKOY
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PI 2/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AS REFORMAS DAS PRAÇAS DO SOSSEGO E DE SANTA LUZIA
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
MAKOY
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PI 1/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO RAIO X DURANTE A NOITE
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
MAKOY
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PLC 5/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre a redução da reserva de faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público das rodovias no âmbito do Município de São Caetano e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI COMPLEMENTAR-PMSC nº 42, de 10 de junho de 2024
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PLC 4/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2024
8 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI COMPLEMENTAR-PMSC nº 41, de 10 de maio de 2024
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PLC 3/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Março de 2024
27 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Foi encaminhado para parecer verbal das comissões. segunda votação em seguida na reunião extraordinária
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI COMPLEMENTAR-PMSC nº 40, de 02 de abril de 2024
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PLC 2/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 01º DE JANEIRO DE 2024.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI COMPLEMENTAR-PMSC nº 39, de 15 de janeiro de 2024
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PLC 1/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI COMPLEMENTAR-PMSC nº 38, de 15 de janeiro de 2024
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PLO 22/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
Ementa: Institui no calendário Oficial do município o "Março Roxo” – Mês de conscientização sobre o tratamento da Epilepsia.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
FABIO DE MIGUEL
Texto Original
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PLO 21/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
Ementa: DA NOME A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO QUE FICA DEPOIS DA IGREJA DE SÃO JOSÉ NA VILA DE TAPIRAIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
GERALDO DA GALINHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 806, de 26 de dezembro de 2024
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PLO 20/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
Ementa: DA NOME AO LOTEAMENTO QUE FICA DEPOIS DA IGREJA DE SÃO JOSÉ NA VILA DE TAPIRAIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
GERALDO DA GALINHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 805, de 26 de dezembro de 2024
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PLO 19/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Outubro de 2024
30 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2024
Última Ação: Devido à urgência foi convocado a segunda votação em reunião extraordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 802, de 01 de novembro de 2024
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PLO 18/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
Ementa: DÁ A PONTE DO CABUGÁ O NOME DE “PONTE AURELIANO ANTÔNIO DE LIMA (SEU LERO)”
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
NETO RAMOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 804, de 26 de dezembro de 2024
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PLO 17/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
Ementa: NOMEIA RUA NO LOTEAMENTO CARLOS BEZERRA
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 801, de 01 de novembro de 2024
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PLO 16/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Localização Atual: CLRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 803, de 18 de novembro de 2024
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PLO 15/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
Ementa: NOMEIA A UBS DA VICENTE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
NETO RAMOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 808, de 18 de fevereiro de 2025
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PLO 14/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
Ementa: DENOMINA O LOTEAMENTO CONHECIDO COMO LOTEAMENTO DE VADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
MAKOY
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parlamentar não presente
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Texto Original
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PLO 13/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
Ementa: DENOMINA A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA EM FRENTE AO ANTIGO BAR DO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
NETO RAMOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 799, de 23 de agosto de 2024
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PLO 12/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras Providências
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2024
4 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 800, de 16 de setembro de 2024
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PLO 11/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
Ementa: Denomina o LOTEAMENTO JOÃO TAVARES (JOÃO PAIZINHO) e dá outras providências
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
ABRAÃO CAETANO
Localização Atual: SECRETARÍA LEGISLATIVA - SL
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 798, de 23 de agosto de 2024
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PLO 10/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
Ementa: Altera a lei municipal 266/93 que cria creche e dá outras providências
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 797, de 10 de junho de 2024
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PLO 9/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Maio de 2024
15 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Última Ação: Segunda votação do PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 796, de 10 de junho de 2024
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PLO 8/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
Ementa: DA A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA DE SÃO JOSÉ NA VILA DE TAPIRAIM O NOME DE PRAÇA ANANIAS BARBOSA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
ABRAÃO CAETANO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 792, de 24 de abril de 2024
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PLO 7/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
Ementa: ALTERA A LEI 762 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2024
8 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 795, de 10 de maio de 2024
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PLO 6/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
Ementa: DENOMINA A PRAÇA QUE FICA AO LADO DA UBS DO ALTO DA SAUDADE
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 794, de 10 de maio de 2024
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PLO 5/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
Ementa: DÁ O NOME DE "BECO ORLANDO JOSE DE LIRA" AO BECO RECEM REFORMADO NO BAIRRO DO CABUGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
FABIO DE MIGUEL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
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PLO 4/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
Ementa: CRIA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO JUNTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO CAETANO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2024
8 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 793, de 10 de maio de 2024
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PLO 3/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
Ementa: DÁ A PRAÇA LOCALIZADA NO ALTO DO ROSÁRIO O NOME DE PRAÇA SEVERINO OLIVEIRA PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
ENIO QUIRINO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 789, de 23 de fevereiro de 2024
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PLO 2/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2024
28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 791, de 01 de março de 2024
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PLO 1/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
Ementa: FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2024
28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 790, de 01 de março de 2024
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REQ 185/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITA TROCA DE LAMPADAS NO DISTRITO DE TAPIRAIM EM FRENTE A IGREJA DE SÃO JOSÉ
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
GERALDO DA GALINHA
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REQ 184/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITO O RESTANTE DO CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO GELVANE ALMEIDA
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
GERALDO DA GALINHA
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REQ 183/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITO UM POÇO ARTEZIANO NO TERRENO DE MORENINHA NO SÍTIO GARROTE VELHO
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
GERALDO DA GALINHA
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REQ 182/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: que seja feito um programa de treinamento e capacitação no trânsito destinado aos profissionais de transporte alternativo, taxistas e moto-taxistas do município
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
JOÃO CHAVES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Dezembro de 2024
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REQ 181/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: que seja feita a disponibilização de freezer individuais para os marchantes do município
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
JOÃO CHAVES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Dezembro de 2024
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REQ 180/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: que seja feita a distribuição de avental e lonas personalizadas para os feirantes do município
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
JOÃO CHAVES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Dezembro de 2024
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REQ 179/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: que seja feita uma passagem molhada no sítio Riacho do mel vizinho o terreno de Pedro romo
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
GERALDO DA GALINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Dezembro de 2024
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REQ 178/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: que seja feito um poço artesiano no terreno de tuta no sítio riacho do mel
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
GERALDO DA GALINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Dezembro de 2024
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REQ 177/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: seja encaminhado ao DENIT para que seja instalado quebra mola próximo ao assentamento santa izabel
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO DO BREJO
Resultado: Parlamentar não presente
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REQ 176/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: que seja feito iluminação do leide izaura até o pátio de eventos
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO DO BREJO
Resultado: Parlamentar não presente
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REQ 175/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: que seja feito uma passagem molhada no sítio macambira próximo ao Sr. João nenel
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO DO BREJO
Resultado: Parlamentar não presente
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REQ 174/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: que seja feita a Colocação das grades de proteção na praça próximo da rodoviária
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
NETO RAMOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Novembro de 2024
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