Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E APOIO AS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS, INSTITUI AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o regime de subsídios, a concessão de férias anuais e o respectivo terço constitucional aos Vereadores da Câmara Municipal de São Caetano, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

NOMEIA A TERCEIRA TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO

NOMEIA A SEGUNDA TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ORGANIZAR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “SEMANA GOSPEL” NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO – PE

NOMEIA A LOCALIDADE CONHECIDA COMO VILA DO PADRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA A RUA CONHECIDA COMO RUA DO BAR DE JOÃO CEBERO, NO DISTRITO DE MANIÇOBA NO MUNICIO DE SÃO CAETANO PE DENOMINADA DE RUA DEMERVAL ANTONIO DO NASCIMENTO.

NOMEIA A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOÃO PAULO SEGUNDO PRÓXIMO A RUA RAUL FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A RUA LOCALIZADA APÓS ONDE EXISTE O FUTEBOL SOCIETE NO LOT DE ZÉ DO MAXIXE DE RUA JOÃO JOAQUIM DA SILVA

NOMEIA A RUA ATUALMENTE DENOMINADA LOTEAMENTO GAMBOA DE RUA CARLOS ANTONIO DA SILVA

NOMEIA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PADRE CÍCERO DE PRAÇA VEREADOR ZITO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A 1ª TRAVESSA DO ABRIGO DE RUA EUGÊNIO SALUSTIANO CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 36/2025 QUE NOMEOU A VIA LOCAL 05 DO LOTEAMENTO LUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ISTITUI O PROGRAMA RUA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO, ESTADO DE PERNAMBUCO, INDICANDO A RUA PREFEITO CAETANO GOMES PASSANDO PELA PRAÇA JOSUÉ GOMES COMO LOCAL PRIORITÁRIO PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE IMPLANTAÇÃO DE SEMAFOROS INTELIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA O GINÁSIO POLIESPORTIVO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA AV SEVERIANO RAMOS NA PRAÇA RAIMUNDO VIEIRA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Define nova redação e numeração de artigos para a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

NOMEIA O LOTEAMENTO NOVA SÃO CAETANO QUE PASSARÁ A SE CHAMAR BAIRRO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

reposição de calçamento e a capinação em todas as vias do Loteamento São José.

recuperação de peças em suas áreas de lazer no Parque Ambiental Janelas Para o Rio, para melhor acolher seus frequentadores

solicita sinalização horizontal nos quebra-molas e faixas de pedestres no município

solicita instalação de ar condicionado na cozinha e refeitorio do hospital municipal

solicita contratação ou locação de carros pipa para reforçar o abastecimento de agua

solicita estudo técnico para avaliar a acessibilidade no município

solicita aquisição de comedouros e bebedouros públicos

instalação de ponto de onibus as margens da BR 232 em frente a Bom Vidro

restrutração da iluminação do trecho que falta na rua severiano ramos com lampadas de led

COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA TANCREDO NEVES

CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DE SERGIO VAQUEIRO ATÉ A VICENTE CORDEIRO

CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO DE LEO NA RUA DO CRUZEIRO

Que seja feita o Asfalto das ruas paralelas do Bairro nossa Senhora de Fátima, próximo a Sr Fátima e Pastor Jair.

Que seja feita o asfalto da Rua e Travessa Manoel Honório de Pontes, no Bairro da José Ramos.

que sejam realizadas reformas e melhorias na infraestrutura dos cemitérios públicos da cidade e da zona rural.

construção de uma passagem molhada na subida do Cruzeiro.

mplantação de asfalto nos acessos da comunidade Nossa Senhora de Fátima que ainda não foram contemplados com esse importante serviço de infraestrutura.

que seja feito uma passagem molhada no sitio riacho do mel vizinho a fazenda de Pedro ramos

que seja feito o Roço dos Matos nas estradas do sitio Fernandes Estiva e Mingu .

que seja feito um poço artesiano no terreno de Geranilson no sito Estivas

QUE SEJA CAVADO UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO VARZEA DO GATO PRÓXIMO A GILVAN DA FARMACIA NAS TERRAS DE ALEX DE RUI LIRA

REESTRUTURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 423 A VILA DO GARROTE VELHO

REESTRUTURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TAPIRAIM PROXIMO AO ANTIGO AÇUDE

Que seja feito a patrulha da guarda municipal nas escolas do município de São Caetano, no período noturno.

que seja disponibilizado kits com capacete e colete para os moto-taxistas do município e que seja feito a revitalização dos pontos de moto-taxi no município.

que seja feita uma operação tapa-buraco na Estrada de acesso ao Distrito de Tapiraim com a máxima brevidade

Poço Artesiano no Terreno de Claudio da Vidraçaria próximo a Churrascaria de Marluce

que seja feito o restante do calçamento no Loteamento de Vado .

Pedido a Compesa para colocar água encanada no loteamento de Vado próximo a Vaquejada