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ALTERA O ARTIGO 13 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA

ALTERA O ART. 1º DO PLC 003/2026 REAJUSTANDO DE 3% PARA 6% O AUMENTO DOS PROFESSORES QUE RECEBEM ACIMA DE R$ 10.000,00 POR MÊS

ALTERA O ART. 4º DO PLC 003/2026 RETROAGINDO OS EFEITOS FINANCEIROS DA REFERIDA LEI PARA 01 DE JANEIRO DE 2026

CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DE SAÚDE DA MULHER

CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CAMAROTE ACESSÍVEL NO PATIO DE EVENTOS

SOLICITA INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DO MUNICÍPIO

CONTRATAÇÃO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA

IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇOS SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES, COM AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ONIBUS NA SUBIDA DA JOSE RAMOS

SOLICITA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO

IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECA OU ESPAÇO INFANTIL NO HOSPITAL MUNICIPAL

SUGERE A INSTALAÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO (PAPA LIXO) NO SÍTIO BARRO BRANCO E NO SÍTIO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO ALTO DO XERÉM, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

SUGERE A INSTITUIÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA PARA PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

SUGERE IMPLANTAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS NAS ESCOLAS PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

USO DA TRIBUNA POPULAR PELO SR. JOSE WIRANALDO GOMES DA SILVA PARA SOLICITAR PROVIDENCIAS DO PODER PUBLICO QUANTO A PRECARIEDADE DA ILUMINAÇÃO PUBLICA E FALTA DE LIMPEZA DOS MATOS ALÉM DA FORMA DE CALÇAMENTO ADEQUADA NO LOTEAMENTO CARLOS BEZERRA.

USO DA TRIBUNA POPULAR PELA SRA. MARIA APARECEIDA ALVES DOS SANTOS, PARA EXPOR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLC 003/26 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - GOVERNO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO. FALHAS FORMAIS. CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.

TITULO DE CIDADAO AO SR. ISMAEL JOSE DE FREITAS

TITULO DE CIDADAO A SRA. MARIA BETANIA SALES FREITAS

Solicitação de riformações sobre a arrecadação das feiras livres e do matadouro público do município.

Solicitação de informaçõës sobre a frota de veículos das Secretarias Municipais

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DE CIRURGIAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS

CRIA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO, SEU CÓDIGO DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA CARGOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE S0BRE A ATUALIZACAO D0 VENCIMENTO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, N0 AMBIT0 DO MUNICIPIO DE SAO CAETANO PE, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZACA0 DOS VENCIMENTOS DOS CIRURGIOES-DENTISTAS DO MUNICIPIO DE SAO SÃO CAETANO-PE E DO ADICIONAL DE INSAIUBRIDADE, E DA 0UTRAS PROVIDfiNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 025/2022 PARA ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISP6E S0BRE A ALTERAÇAO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAI. N° 023/2022 E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 3% (TRÊS) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS QUE RECEBEM MAIS DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), REAJUSTE DE 6% (SEIS) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS QUE RECEBEM MENOS DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E 12% (DOZE) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS OCUPANTES DE CARGOS PROFESSORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS QUE NÃO SÃO EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO QUE PASSA A VIGORAR EM 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026

ALTERA A DEMONINAÇAO DO GINASIO POLIESPORTIVO SITUADO NA AV SEVERIANO RAMOS , AO POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA DO CABUGÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 855/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E IDENTIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS REGULARMENTE AUTORIZADOS A EXERCER O SERVIÇO DE MOTOTAXI NO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festividades do Município de São Caetano/PE a "Caminhada de Conscientização do Autismo", e dá outras providências.

DENOMINA RUA ROBERTO ANTONIO ARAGÃO "BETO ARAGÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA ALUIZIO CAVALCANI RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA ANTONIO GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA O LOTEAMENTO PEQUENA DE OURO DE LOTEAMENTO ANTONIO TORQUATO PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estima Receita e fixa Despesa do Município para o exercício financeiro de 2027.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município para o exercício Financeiro 2027.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA E DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS - TECENDO LETRAS, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA RUAS LOCALIZADAS NO CABUGA, NO LOTEAMENTO NELSON BEZERRA NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E APOIO AS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS, INSTITUI AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o regime de subsídios, a concessão de férias anuais e o respectivo terço constitucional aos Vereadores da Câmara Municipal de São Caetano, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

NOMEIA A TERCEIRA TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO