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ALTERA O ART. 4º DO PLC 003/2026 RETROAGINDO OS EFEITOS FINANCEIROS DA REFERIDA LEI PARA 01 DE JANEIRO DE 2026

ALTERA O ART. 1º DO PLC 003/2026 REAJUSTANDO DE 3% PARA 6% O AUMENTO DOS PROFESSORES QUE RECEBEM ACIMA DE R$ 10.000,00 POR MÊS

NOMEIA O LOTEAMENTO NOVA SÃO CAETANO QUE PASSARÁ A SE CHAMAR BAIRRO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA O GINÁSIO POLIESPORTIVO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA AV SEVERIANO RAMOS NA PRAÇA RAIMUNDO VIEIRA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE IMPLANTAÇÃO DE SEMAFOROS INTELIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES

ISTITUI O PROGRAMA RUA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO, ESTADO DE PERNAMBUCO, INDICANDO A RUA PREFEITO CAETANO GOMES PASSANDO PELA PRAÇA JOSUÉ GOMES COMO LOCAL PRIORITÁRIO PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 36/2025 QUE NOMEOU A VIA LOCAL 05 DO LOTEAMENTO LUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A 1ª TRAVESSA DO ABRIGO DE RUA EUGÊNIO SALUSTIANO CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PADRE CÍCERO DE PRAÇA VEREADOR ZITO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A RUA ATUALMENTE DENOMINADA LOTEAMENTO GAMBOA DE RUA CARLOS ANTONIO DA SILVA

NOMEIA A RUA LOCALIZADA APÓS ONDE EXISTE O FUTEBOL SOCIETE NO LOT DE ZÉ DO MAXIXE DE RUA JOÃO JOAQUIM DA SILVA

NOMEIA A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOÃO PAULO SEGUNDO PRÓXIMO A RUA RAUL FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA A RUA CONHECIDA COMO RUA DO BAR DE JOÃO CEBERO, NO DISTRITO DE MANIÇOBA NO MUNICIO DE SÃO CAETANO PE DENOMINADA DE RUA DEMERVAL ANTONIO DO NASCIMENTO.

NOMEIA A LOCALIDADE CONHECIDA COMO VILA DO PADRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A “SEMANA GOSPEL” NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO – PE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ORGANIZAR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SEGUNDA TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO

NOMEIA A TERCEIRA TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO

Dispõe sobre o regime de subsídios, a concessão de férias anuais e o respectivo terço constitucional aos Vereadores da Câmara Municipal de São Caetano, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E APOIO AS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS, INSTITUI AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO QUE PASSA A VIGORAR EM 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 3% (TRÊS) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS QUE RECEBEM MAIS DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), REAJUSTE DE 6% (SEIS) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS QUE RECEBEM MENOS DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E 12% (DOZE) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS OCUPANTES DE CARGOS PROFESSORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS QUE NÃO SÃO EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISP6E S0BRE A ALTERAÇAO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAI. N° 023/2022 E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 025/2022 PARA ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZACA0 DOS VENCIMENTOS DOS CIRURGIOES-DENTISTAS DO MUNICIPIO DE SAO SÃO CAETANO-PE E DO ADICIONAL DE INSAIUBRIDADE, E DA 0UTRAS PROVIDfiNCIAS.

DISPÕE S0BRE A ATUALIZACAO D0 VENCIMENTO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, N0 AMBIT0 DO MUNICIPIO DE SAO CAETANO PE, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DE CIRURGIAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO

Solicitação de informaçõës sobre a frota de veículos das Secretarias Municipais

Solicitação de riformações sobre a arrecadação das feiras livres e do matadouro público do município.

CONTRATAÇÃO DE DOULAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL

QUE SEJA CONSTRUIDO UM CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS ANIMAIS DE PEQUENO MÉDIO E GRANDE PORTE

COMPRA E AQUISIÇÃO DE COLETES A PROVA DE BALAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO PE.

A IMPLAMTAÇÃO DE UMA FEIRA DO GADO NO MUNICIPIO.

QUE SEJA FEITO O ROÇO DO MATO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS RESIDENCIAS NO SITIO BOQUEIRÃO, BOQUEIRÃOZINHO , CABACEIRAS. BREDO, JAPECANGA E JARACATIA.

QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPEDICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO CAETANO-PE.

QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA BARRAGEM DA COMUNIDADE QUILOMBOLA NO SITIO BARRO VERMELHO.

QUE SEJA FEITO UM PARQUINHO DE DIVERSÃO NA PRAÇA DO ALTO DO ROSARIO.

QUE SEJA FEITO A REFORMA DO MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL DE SÃO CAETANO.

QUE SEJA FEITO A ADEQUAÇÃO NA ROTA DA COLETA DE LIXO NO SITIO BOQUEIRÃO.

QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PEQUENA PRAÇA DO ALTO DO XEREM, LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

QUE SEJA FEITO UM PÓRTICO NA ENTRADA DO MINICIPIO, NAS MEDIAÇÕES ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL E O CEMITERIO PUBLICO.

QUE SEJA FEITO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE.

QUE SEJA FEITO PLACAS INDICATIVAS EM TODAS AS ENTRADAS DAS ZONAS RURAIS DO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO EM TORNO DAS BRs 232 E 423.

QUE SEJA FEITO A RELOCALIZAÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO CAETANO.

QUE SEJA FEITO A TROCA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO SANITARIO NA RUA ANTONIO LIMA, AO LADO DA POPULAR ACADEMIA DAS CIDADES.

QUE SEJA FEITO UMA BUEIRA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O GRUPO ESCOLAR JOAQUIM MANOEL DE BRITO AO FRIGORIFICO DO AMIGO CUSCUZ, COM A ESTRADA DE LIVRE COMERCIO QUE LIGA SÃO CETANO A VILA DE MANIÇOBA.

QUE SEJA FEITO A INSTALÇAO DE UM RESERVATORIO DE AGUA COM CAPACIDADE DE 15.000 LITROS, AO LADO DO GRUPO ESCOLAR JOAQUIM MANOEL DE BRITO.