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ALTERA O ART. 4º DO PLC 003/2026 RETROAGINDO OS EFEITOS FINANCEIROS DA REFERIDA LEI PARA 01 DE JANEIRO DE 2026

ALTERA O ART. 1º DO PLC 003/2026 REAJUSTANDO DE 3% PARA 6% O AUMENTO DOS PROFESSORES QUE RECEBEM ACIMA DE R$ 10.000,00 POR MÊS

NOMEIA O LOTEAMENTO NOVA SÃO CAETANO QUE PASSARÁ A SE CHAMAR BAIRRO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA O GINÁSIO POLIESPORTIVO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA AV SEVERIANO RAMOS NA PRAÇA RAIMUNDO VIEIRA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE IMPLANTAÇÃO DE SEMAFOROS INTELIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES

ISTITUI O PROGRAMA RUA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO, ESTADO DE PERNAMBUCO, INDICANDO A RUA PREFEITO CAETANO GOMES PASSANDO PELA PRAÇA JOSUÉ GOMES COMO LOCAL PRIORITÁRIO PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 36/2025 QUE NOMEOU A VIA LOCAL 05 DO LOTEAMENTO LUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A 1ª TRAVESSA DO ABRIGO DE RUA EUGÊNIO SALUSTIANO CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PADRE CÍCERO DE PRAÇA VEREADOR ZITO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A RUA ATUALMENTE DENOMINADA LOTEAMENTO GAMBOA DE RUA CARLOS ANTONIO DA SILVA

NOMEIA A RUA LOCALIZADA APÓS ONDE EXISTE O FUTEBOL SOCIETE NO LOT DE ZÉ DO MAXIXE DE RUA JOÃO JOAQUIM DA SILVA

NOMEIA A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOÃO PAULO SEGUNDO PRÓXIMO A RUA RAUL FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA A RUA CONHECIDA COMO RUA DO BAR DE JOÃO CEBERO, NO DISTRITO DE MANIÇOBA NO MUNICIO DE SÃO CAETANO PE DENOMINADA DE RUA DEMERVAL ANTONIO DO NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO QUE PASSA A VIGORAR EM 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 3% (TRÊS) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS QUE RECEBEM MAIS DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), REAJUSTE DE 6% (SEIS) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS QUE RECEBEM MENOS DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E 12% (DOZE) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS OCUPANTES DE CARGOS PROFESSORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS QUE NÃO SÃO EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATAÇÃO DE DOULAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL

QUE SEJA CONSTRUIDO UM CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS ANIMAIS DE PEQUENO MÉDIO E GRANDE PORTE

COMPRA E AQUISIÇÃO DE COLETES A PROVA DE BALAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO PE.

A IMPLAMTAÇÃO DE UMA FEIRA DO GADO NO MUNICIPIO.

QUE SEJA FEITO O ROÇO DO MATO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS RESIDENCIAS NO SITIO BOQUEIRÃO, BOQUEIRÃOZINHO , CABACEIRAS. BREDO, JAPECANGA E JARACATIA.

QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPEDICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO CAETANO-PE.

QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA BARRAGEM DA COMUNIDADE QUILOMBOLA NO SITIO BARRO VERMELHO.

QUE SEJA FEITO UM PARQUINHO DE DIVERSÃO NA PRAÇA DO ALTO DO ROSARIO.

QUE SEJA FEITO A REFORMA DO MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL DE SÃO CAETANO.

QUE SEJA FEITO A ADEQUAÇÃO NA ROTA DA COLETA DE LIXO NO SITIO BOQUEIRÃO.

QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PEQUENA PRAÇA DO ALTO DO XEREM, LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

QUE SEJA FEITO UM PÓRTICO NA ENTRADA DO MINICIPIO, NAS MEDIAÇÕES ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL E O CEMITERIO PUBLICO.

QUE SEJA FEITO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE.

QUE SEJA FEITO PLACAS INDICATIVAS EM TODAS AS ENTRADAS DAS ZONAS RURAIS DO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO EM TORNO DAS BRs 232 E 423.

QUE SEJA FEITO A RELOCALIZAÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO CAETANO.

QUE SEJA FEITO A TROCA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO SANITARIO NA RUA ANTONIO LIMA, AO LADO DA POPULAR ACADEMIA DAS CIDADES.

QUE SEJA FEITO UMA BUEIRA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O GRUPO ESCOLAR JOAQUIM MANOEL DE BRITO AO FRIGORIFICO DO AMIGO CUSCUZ, COM A ESTRADA DE LIVRE COMERCIO QUE LIGA SÃO CETANO A VILA DE MANIÇOBA.

QUE SEJA FEITO A INSTALÇAO DE UM RESERVATORIO DE AGUA COM CAPACIDADE DE 15.000 LITROS, AO LADO DO GRUPO ESCOLAR JOAQUIM MANOEL DE BRITO.

QUE SEJA FEITO UM CANAL DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO BAIRRO NELSON BEZERRA

QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CAMERAS NA CIDADE DE SÃO CAETANO EM PONTOS ESTRATEGICO, COMO PRAÇAS, AVENIDADE, AREAS COMERCIAIS E PONTOS DEE TRANSPORTE.

QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE UM IMPLEMENTO TIPO REBOQUE DOIS EIXOS E A REFORMA DO REBOQUE JA EXISTENTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTINADO A CAPTURA DE ANIMAIS.

QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART, LOCALIZADA NO BAIRRO CARLOS BEZERRA, TAMBEM CONHECIDO POR "LOTEAMENTO DOS FUNCIONARIO".

QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CAMERAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA NA RUA ZILDA FERREIRA TUTU, NO BAIRRO CARLOS BEZERRA.

QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADA DO DOZE, VIZINHO AO MACACO, NO SITIO JABOTICABA, ENTRE AS PROPRIEDADES DE REGINALDO E JOSE DAS NEVES.

QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO.

QUE SEJA FEITO A REFORMA DO AÇOUGUE PUBLICO MUNICIPAL.

QUE SEJA FEITO A REFORMA DO MERCADO DE FARINHA

QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS AREAS DE EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO.

QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UMA CERCA DE PROTEÇÃO PARA O POPULAR "AÇUDE DO GOVERNO", LOCALIZADO NO SITIO BOQUEIRÃO, E TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE UMA TUBULAÇÃO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA.

QUE SEJA FEITO UMA CRECHE PARA IDOSOS, OU CENTRO DIA, QUE SÃO ESPAÇOS DE CUIDADO DIURNO.

QUE SEJA FEITO A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃP DA ESTRADA NO SITIO JATAI E ADJACENTES, PRECISAMENTE, A ESTRADA QUE PASSA NO IMOVEL DO SR. LUIZ ROMÃO.